Termos de Venda e Uso | Vulvalia®

Requisito de Idade

Este site (incluindo todos os sites associados, produtos e serviços) não é destinado a menores de 18 anos.
Ao utilizar o site, o visitante declara possuir idade igual ou superior à maioridade legal vigente no Brasil.

Estrutura dos Termos

Os presentes Termos são divididos em duas partes:

Seção B: Termos de Venda
Seção C: Termos de Uso

Ambas se aplicam à operação do site www.vulvalia.com.br, pertencente e operado por F. do Brasil Ind. Com. Imp. Exp. Ltda., inscrita no CNPJ 14.121.141/0002-58, com sede em Americana/SP, e e-mail de contato contato@vulvalia.com.br .

Seção B – Termos de Venda

1. Propósito

Regulam a compra de produtos comercializados pela F. do Brasil Ind. Com. Imp. Exp. Ltda. por meio do site www.vulvalia.com.br.

2. Aceitação

Ao realizar uma compra, o cliente declara ter lido e concordado integralmente com estes Termos de Venda e Uso.

3. Produtos

O site comercializa produtos da marca Vulvalia® e linhas associadas, incluindo artigos íntimos e acessórios. As imagens são meramente ilustrativas e podem variar conforme monitor, iluminação ou lote.

4. Processo de Compra

O cliente deverá preencher corretamente o formulário eletrônico, inserir dados pessoais e de entrega e selecionar o método de pagamento disponível (MercadoPago, PayPal, Pix, boleto ou depósito).

5. Confirmação do Pedido

Após a compra, será enviado um e-mail de confirmação com número de pedido. O cliente deve conferir os dados e comunicar eventuais erros imediatamente via contato@vulvalia.com.br.

6. Preços

Todos os preços estão em Reais (BRL) e incluem tributos. O frete é informado no checkout conforme destino e modalidade escolhida.

7. Nota Fiscal, Pagamento e Prevenção à Fraude

A nota fiscal é emitida no momento do despacho.
Pagamentos são processados por plataformas seguras (MercadoPago e PayPal) e protegidos por SSL.
As transações podem passar por análise antifraude, podendo ser canceladas e reembolsadas em caso de suspeita.
Na fatura, a cobrança pode aparecer como F. do Brasil Ind. Com. Ltda. ou Conteúdo Internet.

8. Envio e Entrega

Os pedidos são despachados a partir de Americana/SP para todo o Brasil, via Correios ou transportadora.
Prazo máximo de entrega: 30 dias a contar da confirmação do pedido.
As embalagens são 100% discretas, sem identificação da marca ou do conteúdo.

9. Direito de Devolução e Troca

O cliente pode desistir da compra em até 7 dias após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Para exercer o direito, envie e-mail para contato@vulvalia.com.br com o número do pedido.
O produto deve estar lacrado e sem sinais de uso. Por razões de higiene, não serão aceitas devoluções de produtos abertos.

Exceção sanitária: produtos íntimos só podem ser devolvidos se a embalagem estiver intacta e sem violação do lacre de fábrica.

10. Garantia e Responsabilidade

Os produtos estão em conformidade com a legislação brasileira. Pequenas variações de cor, textura ou embalagem não configuram defeito.

11. Processamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais são tratados conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e detalhados na Política de Privacidade disponível neste site.

Bases legais e direitos do titular:
Tratamos dados com base em execução contratual, obrigação legal, legítimo interesse e consentimento.
O titular pode solicitar: confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informações de compartilhamento e revogação de consentimento via contato@vulvalia.com.br.

12. Comunicações

Todas as comunicações e reclamações devem ser enviadas para contato@vulvalia.com.br.
Prazo médio de resposta: até 3 dias úteis.

13. Propriedade Intelectual

Todas as marcas, textos, imagens, logotipos, fotografias e materiais exibidos são de propriedade exclusiva da F. do Brasil Ind. Com. Imp. Exp. Ltda.
É proibida sua reprodução, cópia, distribuição ou uso sem autorização expressa.

Marcas registradas:

VULVALIA® – INPI nº 926002260
SUPERPELE® – INPI nº 925459216

14. Foro e Legislação Aplicável

Os Termos são regidos pelas leis brasileiras.
Em caso de conflito, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Seção C – Termos de Uso

O uso do site implica concordância integral com estas condições.

1. Uso Pessoal

O site e seu conteúdo destinam-se exclusivamente a uso pessoal e não comercial. É proibida a reprodução ou redistribuição de qualquer material sem autorização da F. do Brasil.

2. Acesso

O acesso pode ser restringido em caso de uso indevido, tentativa de fraude ou descumprimento dos Termos.

3. Conteúdo e Propriedade

Todo o conteúdo, design e tecnologia do site pertencem à F. do Brasil Ind. Com. Imp. Exp. Ltda. e são protegidos por direitos autorais.

4. Isenção de Responsabilidade

As informações e produtos são fornecidos “no estado em que se encontram”. A F. do Brasil não garante a ausência de interrupções, erros ou imprecisões e não se responsabiliza por danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso.

5. Alterações

A F. do Brasil pode atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre a mais recente publicada neste endereço.

Informações de Contato

F. do Brasil Ind. Com. Imp. Exp. Ltda.
Rua Castro Alves, 32, Salão 02 – Centro
Americana/SP – CEP 13465-480
E-mail: contato@vulvalia.com.br

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